O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) marcou para 6 de dezembro a eleição suplementar em quatro cidades mineiras. Os prefeitos de Buritis, Francisco Sá, Grupiara e Santo Antônio do Rio Abaixo foram cassados por abuso de poder e captação ilícita de votos.
O TRE-MG definiu a data em sessão de julgamento nesta quarta-feira (14). Até a posse dos eleitos na suplementar, as quatro prefeituras seguem sob o comando dos presidentes das respectivas Câmaras Municipais.
O calendário eleitoral prevê convenções partidárias entre 27 de outubro e 1º de novembro, registro de candidaturas até 4 de novembro e início da campanha em 5 de novembro. A diplomação dos eleitos deve ocorrer até 28 de dezembro.
Por que cada cidade perdeu o prefeito?
As quatro cassações têm motivos diferentes, todos ligados a abuso de poder político ou econômico no mandato atual. A tabela abaixo resume o que a Justiça Eleitoral apurou em cada um dos quatro municípios mineiros.
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| Cidade | Motivo da cassação | O que a Justiça apurou |
|---|---|---|
| Buritis | Captação ilícita de votos | Oferta de R$ 3 mil e apoio político a candidata a vereadora para que deixasse grupo adversário |
| Francisco Sá | Registro indeferido | Inelegibilidade reflexa: candidata eleita é cônjuge/parente de ocupante de cargo do Executivo |
| Grupiara | Abuso de poder político | Criação de cargos comissionados, contratações excessivas e demissão de adversários |
| Santo Antônio do Rio Abaixo | Abuso de poder político e econômico | Gastos do programa habitacional saltaram de R$ 45 mil para R$ 348 mil (+600%) em ano eleitoral |
Compra de voto é um dos crimes eleitorais mais comuns no país. Só em outubro, a Polícia Federal já prendeu dezenas de pessoas por captação ilícita em operações de outros estados.
O caso de Grupiara é o único com nomes confirmados. A Justiça cassou os diplomas do prefeito Rogério Honorato Machado (MDB) e do vice Ismar José Leandro (União), que deixaram os cargos em 18 de setembro.
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O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais manteve, por unanimidade, a decisão da 110ª Zona Eleitoral que cassou os diplomas de Rogério e Ismar por abuso de poder político.
A frase é do TRE-MG, ao confirmar a cassação em segunda instância. A presidente da Câmara, Maria Izabel Bernardes, assumiu a prefeitura interinamente.
Minas já teve outro caso de eleição suplementar neste ciclo. Em junho, Tuiuti elegeu um novo prefeito depois de um processo semelhante de cassação.
A Justiça Eleitoral de Minas também passou por mudanças que afetam processos contra vereadores e prefeitos no estado, parte do esforço para julgar com mais agilidade casos de abuso de poder.
