O senador Flávio Bolsonaro (PL) prometeu, no debate presidencial da Band deste domingo (18), criar o "Smart Brasil", programa nacional de câmeras inspirado no Smart Sampa, sistema de monitoramento da Prefeitura de São Paulo. A meta é instalar mais de 1 milhão de câmeras conectadas.
A proposta prevê integrar bases de dados entre estados. "Um agressor de mulher, por exemplo, que bateu numa mulher no Rio de Janeiro, se ele estiver em Brasília, vai ser achado pela polícia, pela câmera, e vai ser preso", afirmou o senador durante o debate.
Flávio também disse que pretende usar inteligência artificial para ampliar o monitoramento e colocar em funcionamento o Cadastro Nacional de Pedófilos e Estupradores, sancionado pelo presidente Lula (PT) em 2024.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), responsável pela implementação do Smart Sampa, elogiou a proposta em mensagem ao Metrópoles após o debate.
Achei muito legal a fala do Flavio. Ele colocou no plano de governo, mas reforçar no debate mostra a importância dessa política pública para combate a criminalidade
disse Nunes. Flávio não detalhou, porém, como pretende financiar a expansão, quais bases de dados seriam integradas, nem a divisão de responsabilidades entre União, estados e municípios.
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O que é o Smart Sampa hoje
O Smart Sampa é o sistema de videomonitoramento da Prefeitura de São Paulo, com câmeras de reconhecimento facial que comparam rostos captados a bancos de dados de procurados e desaparecidos.
O sistema já soma 3.428 foragidos capturados e 247 pessoas desaparecidas localizadas, segundo balanço da prefeitura. A rede é parecida com a usada por outras cidades: Belo Horizonte também integrou câmeras de reconhecimento facial à Polícia Federal.
O que dizem as críticas
Uma pesquisa do Laboratório de Políticas Públicas e Internet (Lapin), do Instituto de Referência Negra Peregum e da Rede Liberdade encontrou falhas no sistema. Pelo menos 23 pessoas foram conduzidas indevidamente por inconsistências no reconhecimento facial, e 82 pessoas foram presas e depois liberadas.
O levantamento também identificou viés racial: 25% das prisões envolveram pessoas negras, e 58,9% dos registros não especificavam a raça do abordado, com concentração em bairros periféricos.
A Secretaria Municipal de Segurança Urbana contestou os números. Alega índice de assertividade de 99,5% e nega prisões injustas causadas por falha da tecnologia.
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O tema já divide candidatos fora de São Paulo: câmeras e reconhecimento facial também dividiram candidatos ao governo de Minas Gerais.
Segurança pública é um dos temas que mais separam as propostas de Flávio e Lula no 2º turno.
O ponto em aberto
Flávio não disse quanto custaria o Smart Brasil, como seria dividida a conta, nem quais bancos de dados seriam integrados. O modelo que inspira a proposta tem, em São Paulo, pesquisa apontando prisões indevidas e viés racial, perguntas que a versão nacional ainda não respondeu.
