A coligação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, pediu ao TSE que garanta ampla divulgação das seções com local de votação alterado para o 2º turno, em 25 de outubro. A petição também cobra transporte gratuito aos eleitores afetados.
O TSE havia atualizado a lista de seções alteradas em 17 de outubro, com 4.352 seções remanejadas. Neste domingo (18), dado mais recente da Justiça Eleitoral mostra 2.033 seções com endereço alterado, o que pode afetar mais de 590 mil eleitores.
A própria Justiça Eleitoral avisa que o número ainda pode mudar, conforme zonas eleitorais dos Estados e do Distrito Federal atualizam seus registros. O total representa menos de 1% das 517.179 seções eleitorais do país.
Para a coligação, a falta de comunicação direta sobre essas trocas pode dificultar o acesso às urnas e comprometer o exercício do voto, especialmente entre idosos, pessoas com deficiência e moradores de regiões com acesso limitado à internet.
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"É fato que são diversos os fatores que levam a este alto índice de não comparecimento às urnas, contudo, chamou a atenção o grande número de eleitores que não conseguiram votar devido à mudança dos locais de votação", diz trecho da petição.
O documento cita o Rio de Janeiro como exemplo: 277 locais foram alterados no estado, afetando cerca de 670 mil eleitores. A campanha argumenta que a abstenção recorde de 21,08% no 1º turno teve relação com mudanças de local não bem informadas.
O que a petição pede?
A coligação pede que a Justiça Eleitoral adote um pacote de medidas para o 2º turno, detalhado no documento protocolado no TSE.
- Lista consolidada de todas as seções alteradas, com endereço de origem e de destino, publicada pelos TREs em até 48 horas
- Notificação individualizada de cada eleitor afetado, por e-Título, WhatsApp, SMS ou e-mail
- Transporte público gratuito entre o endereço antigo e o novo local de votação
- Transporte especial para idosos e pessoas com deficiência
A coligação afirma que não questiona a legitimidade das mudanças e reconhece que proteger o processo eleitoral contra facções criminosas e milícias é objetivo comum. O que pede é que a forma de avisar o eleitor melhore.
O que diz o TSE?
Procurada pelo Valor, a Justiça Eleitoral respondeu que as alterações não são decididas de forma centralizada pelo próprio TSE.
"A responsabilidade cabe a cada zona eleitoral, que conhece a realidade de seu município e avalia a infraestrutura disponível", informou o tribunal, em nota.
"O TSE esclarece ainda que a transferência de um local de votação para outro prédio não significa redução de seções ou prejuízo aos eleitores", completa a nota.
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Segundo o TSE, as mudanças foram motivadas por reformas de última hora, melhorias de acessibilidade em prédios públicos e estragos causados por chuvas, que exigiram remanejamento preventivo para locais mais seguros. A alteração original já havia sido anunciada pelo TSE na semana passada.
O que acontece agora
O 2º turno ocorre em 25 de outubro, das 8h às 17h. O eleitor pode conferir se sua seção mudou de endereço pelo aplicativo e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral no site do TSE ou pelo assistente virtual ChatVote.
A decisão do TSE sobre o pedido de transporte gratuito e notificação individualizada ainda não tem data definida.
