O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, suspendeu neste sábado (10) uma propaganda eleitoral de Lula (PT) contra a chapa de Flávio Bolsonaro (PL) e do vice Alfredo Gaspar (PL), por associar os dois a acusações sem informar que uma delas já havia sido arquivada.
"A omissão do arquivamento, combinada com a exibição de manchete pretérita como se atual fosse, transmite ao eleitorado a falsa percepção de que a apuração permanece em curso", escreveu Nunes Marques na decisão.
A decisão se baseia no artigo 242, parágrafo 9º, do Código Eleitoral, que proíbe caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa ou órgão que exerça autoridade pública. A suspensão é liminar, provisória e sujeita a recurso.
O que a propaganda dizia sobre Flávio e Gaspar?
A peça sobre Flávio exibia manchete antiga sobre pedido de recursos para o filme "Dark Horse" enquanto o áudio falava em corrupção e lavagem de dinheiro, sem citar o caso. Sobre Gaspar, a propaganda associava o vice a acusação de crime sexual arquivada pelo STF.
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A peça chamava a chapa de Lula de "dupla da experiência" e a de Flávio e Gaspar de "dupla dos escândalos". A decisão proíbe a reapresentação do conteúdo, total ou parcial, em inserções e em programas de bloco.
O caso de Gaspar foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal em 6 de outubro, por falta de provas e depoimentos contraditórios, antes do início da propaganda na TV.
O caso de Flávio remete à negociação do senador com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. Em agosto, o TSE já tinha mandado remover um vídeo com uso de IA que ligava os dois nomes.
Procurado na época, Flávio negou irregularidade na relação com Vorcaro.
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Lula vinha reforçando o ataque. No fim de setembro, chamou o rival de "traidor" em ato de campanha no Recife.
O episódio mostra que o TSE fiscaliza os dois lados da disputa. Tanto conteúdo contra Lula quanto propaganda que atinge Flávio e o vice já foram retirados do ar nesta campanha.
O que acontece agora
A decisão de Nunes Marques é liminar, ainda sujeita a recurso da campanha de Lula ao plenário do TSE. A propaganda eleitoral de TV e rádio do 2º turno segue até 23 de outubro, véspera da votação de 25 de outubro.
