Durigan diz que ser contra o split payment é "favorecer quem frauda"

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quarta-feira (7) que ser contra o split payment, mecanismo da reforma tributária, é "favorecer quem frauda". A fala é uma resposta direta à campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que promete extinguir a ferramenta.

"O split payment é mais uma inovação tecnológica da reforma tributária. Ele garante transparência e simplificação tributária", disse Durigan.

"Além disso, ele fecha o cerco às empresas fraudulentas, as chamadas noteiras, que prejudicam os empresários sérios. Com menos fraude, a alíquota geral será menor para todos."

O que motivou a resposta do ministro

A coordenadora do núcleo econômico da campanha de Flávio, Daniella Marques, disse que o candidato vai acabar com o split payment caso eleito, segundo entrevista ao programa ALive, do jornalista Claudio Dantas, quando Flávio prometeu extinguir o mecanismo por PEC.

Segundo Daniella, a ferramenta "simplesmente asfixia o capital de giro do pequeno [empresário], que já está asfixiado". Ela usou como exemplo uma venda no cartão, meio de pagamento em que, na prática, o split payment ainda não vai funcionar.

Como funciona o split payment

O mecanismo separa e recolhe automaticamente o tributo nas operações entre empresas, de forma opcional a partir de 2027. Ele garante ao comprador a devolução do imposto pago na aquisição, mas só com o efetivo pagamento na etapa anterior.

Durigan esclareceu que o alcance inicial é limitado. "O pequeno negócio que opera no varejo está fora do split payment", afirmou o ministro, que descreveu a implementação como gradual, começando pela relação entre empresas.

A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS já publicaram a documentação técnica da plataforma pública do mecanismo, em atos conjuntos assinados entre maio e setembro deste ano.

O split payment virou peça central da reforma tributária por prometer reduzir a sonegação e, com isso, a alíquota geral dos novos tributos.

O embate chega à reta final da campanha

Durigan encerrou a resposta cobrando coerência de quem defende mudar o sistema tributário atual. "Ser contra um avanço como esse é favorecer quem frauda", disse. "Voltar atrás é manter um sistema complexo, que sempre atrapalhou o empresário brasileiro."

O ministro questionou ainda o motivo da oposição ao mecanismo: "A quem interessa impor medo na melhoria da economia do país?"

Daniella Marques integra a campanha de Flávio desde junho, quando foi anunciada no núcleo econômico da candidatura. O split payment se soma a outras bandeiras fiscais que dividem governo e oposição na reta final do 2º turno.