A Defensoria Pública de São Paulo (DPE-SP) abriu, nesta semana, o concurso para 70 vagas de defensor público, com salário inicial de R$ 29.716,00. As inscrições começam nesta terça-feira (13) e vão até 11 de novembro, no site da banca FCC.
O cargo exige bacharelado em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica comprovada. A remuneração de quase R$ 30 mil coloca o cargo entre os mais bem pagos do serviço público paulista.
O salário fica abaixo do que paga a Defensoria do Rio de Janeiro, de R$ 34 mil, mas segue entre os mais altos do serviço público em São Paulo.
O mesmo tipo de disputa já se via na Defensoria Pública da Paraíba, que abriu 20 vagas em setembro com salário de até R$ 5,2 mil, menos de um quinto do que paga agora São Paulo.
A FCC também organiza, simultaneamente, o concurso para analista da Secretaria da Fazenda de São Paulo, com 60 vagas e salário de R$ 11,3 mil.
Quantas vagas e para quem?
São 70 vagas imediatas de defensor público, com parte reservada a pessoas com deficiência, pessoas negras ou indígenas e pessoas trans, conforme o edital. O documento não detalha, porém, o número exato de vagas de cada cota.
Sites especializados em concursos apontam reserva de 30% das vagas para candidatos negros e indígenas, 12,5% para mulheres em situação de violência doméstica, 5% para pessoas com deficiência e 2% para pessoas trans. A reportagem não confirmou essa divisão na íntegra do edital.
Publicidade
O que cai na prova?
A primeira fase é uma prova objetiva de 88 questões, com 4h30 de duração, cobrando 13 disciplinas de Direito, segundo o edital completo. Passa quem acerta 44 questões ou mais na lista geral, ou 35 ou mais pelas cotas.
São elas: Constitucional, Administrativo, Tributário, Penal, Processual Penal, Civil, Empresarial, Processual Civil, Direitos Difusos e Coletivos, Criança e Adolescente, Direitos Humanos, Princípios da Defensoria e Filosofia e Sociologia Jurídica. O edital não divide o peso entre as disciplinas. Todas valem o mesmo na nota final.
Quem passar na objetiva enfrenta duas provas discursivas, em 3 e 4 de julho de 2027, cada uma com 8 questões dissertativas e uma peça jurídica, valendo 50 pontos. A última etapa é a prova oral, com data ainda não definida.
Como se inscrever e o que vem depois
As inscrições abrem nesta terça (13) e vão até 11 de novembro, no site da FCC, com taxa de R$ 250. Quem quer isenção precisa pedir até 14 de outubro, logo no início do prazo.
- Peça a isenção da taxa, se tiver direito, em concursosfcc.com.br até 14 de outubro.
- Inscreva-se e pague o boleto de R$ 250 até 12 de novembro.
- Comprove o mínimo de três anos de atividade jurídica, exigido pelo edital para o cargo.
- Faça a prova objetiva em 10 de janeiro de 2027, pela manhã.
- Prepare-se também para as discursivas, em 3 e 4 de julho de 2027.
A posse acontece só depois da prova oral, sem data definida pelo edital. Sites especializados apontam validade de dois anos para o concurso, prorrogável por igual período (dado não confirmado na íntegra do edital oficial consultado).
