A Frente Parlamentar do Empreendedorismo busca incluir a elevação do teto do Simples Nacional na PEC que extingue a escala 6x1. A proposta é vista como uma forma de compensação para micro e pequenos empresários após a redução da jornada de trabalho.
Presidente destaca importância dos investimentos em energias limpas para o desenvolvimento do Brasil.
Anúncio inclui R$ 4,8 milhões para transporte escolar e R$ 500 mil para melhorias na Santa Casa.
Presidente da Câmara antecipa análise da proposta e a inclui na pauta do plenário antes do fim da comissão.
PEC em discussão pode alterar a rotina de 1,3 milhão de trabalhadores domésticos no Brasil, exigindo adaptações em contratos e jornadas.
Proposta avança com regras de transição e redução da carga horária, mas ainda precisa ser aprovada.
Proposta de Emenda à Constituição pode impactar mais de 1,3 milhão de trabalhadores domésticos no Brasil.
Entenda as medidas socioeducativas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)