O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou 127 novos enunciados em seu congresso, abordando temas como admissibilidade recursal e direitos em litígios. As mudanças visam aumentar a segurança jurídica e esclarecer questões relevantes para os litigantes e advogados.
Evento marca a união de desembargadores estaduais e federais para discutir e aprovar diretrizes jurídicas no Brasil.
Cerca de 12,3% dos domicílios brasileiros não possuem registro de propriedade, gerando insegurança e desafios sociais.
O Escritório do Representante Comercial dos EUA sugere tarifas para combater práticas consideradas injustas pelo Brasil.
Operação da Polícia Civil apura supostas fraudes envolvendo recursos destinados a projeto de inclusão digital.
Universidade Federal de Uberlândia sobe 11 posições e se torna a 28ª do Brasil no novo levantamento do CWUR.
Medida visa fortalecer a rede estadual de ensino com mais profissionais de educação e melhorar atendimento nas escolas.
Supremo determina que big techs sejam responsabilizadas por conteúdos ofensivos sem ordem judicial