O governo federal pretende converter 138 presídios em unidades de segurança máxima, com foco em combater o crime organizado. Essa iniciativa visa modernizar as instalações e aumentar a segurança nas penitenciárias.
Dario Durigan busca apoio de líderes do Congresso para garantir responsabilidade fiscal em projetos em tramitação.
Julgamento envolve contestações sobre obrigações impostas às plataformas digitais e suas aplicações.
Julgamento busca delimitar obrigações de plataformas digitais após decisões que ampliaram sua responsabilidade legal.
Data será celebrada anualmente em 7 de outubro, aguardando agora a sanção do presidente Lula.
Campanha busca consumidores de 159 municípios que esqueceram de retirar seus prêmios, com validade de 12 meses.
Decisão visa garantir transparência no uso de recursos destinados ao setor de eventos durante a pandemia.
Entenda como brincadeiras e interações diárias promovem o aprendizado da leitura e escrita nas crianças.