O STF estabeleceu um prazo de 60 dias para que as grandes empresas de tecnologia removam conteúdos ilegais, incluindo postagens antidemocráticas. A medida é parte de um julgamento que busca responsabilizar essas plataformas por conteúdos prejudiciais.
Supremo Tribunal Federal determina que plataformas digitais devem implementar medidas de responsabilidade civil por conteúdos ilegais.
Decisão do tribunal impede a implementação da tarifa que impactaria o comércio internacional.
Danilo Rezende, que assumiu em janeiro, enfrenta suspeitas de fraudes e lavagem de dinheiro. Interino assume cargo.
Candidato ao governo de Roraima propõe medidas emergenciais na saúde e educação durante sabatina.
Autoridades não entregam documentação sobre crimes da ditadura em relação ao povo Krenak, que aguardam reparação.
Levantamento do Sebrae Rio revela que micro e pequenas empresas geraram 59% das novas vagas no estado.
Presidente destaca meta de zerar pendências em cerimônia no Palácio do Planalto, visando a eleição.