Nesta quarta-feira, 8 de julho de 2026, o Senado aprovou, em votação simbólica, o Projeto de Lei de Conversão 7 de 2026. A medida visa fortalecer e modernizar o sistema de crédito direcionado aos exportadores brasileiros, especialmente em tempos de crise econômica.
Detalhes do Projeto
O projeto altera a Medida Provisória 1.345 de 2026, que oferece até R$ 15 bilhões em linhas de financiamento por meio do programa Brasil Soberano. Essa iniciativa foi criada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva para mitigar os efeitos das tarifas impostas a produtos brasileiros durante a gestão de Donald Trump.
Impactos da Guerra no Irã
A proposta foi ampliada para incluir os efeitos da guerra no Irã, que começou em fevereiro de 2026, refletindo a necessidade de adaptação do sistema de crédito às novas realidades do comércio internacional.
Novos Setores Beneficiados
Com o relatório do senador Alan Rick, do União Brasil, o projeto agora beneficia não apenas exportadores tradicionais, mas também empresas do agronegócio e agentes de suas cadeias de produção e comercialização. Associações e outras entidades coletivas legalmente constituídas também foram incluídas nas linhas de crédito.
Agentes Financeiros
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atuará como agente financeiro para as novas linhas de crédito, enquanto o Fundo de Garantia à Exportação (FGE) garantirá a cobertura dos riscos associados a essas operações.
Objetivos da Medida
O principal objetivo do projeto é aumentar a resiliência de micro, pequenas e médias empresas exportadoras diante de choques comerciais, além de incentivar a diversificação de mercados e a inovação entre os exportadores brasileiros.
A proposta agora aguarda sanção presidencial para entrar em vigor.
