O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, afirmou que os resultados primários projetados no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) são suficientes para estabilizar a dívida pública em relação ao PIB até 2029, com expectativa de queda após esse período.

Projeções da Dívida Pública

Atualmente, a dívida bruta do governo geral (DBGG) alcançou 81,1% do PIB em maio e a previsão do mercado é que encerre 2026 em 83% do PIB, aumentando para 86,50% em 2027. Por sua vez, o governo estima que a DBGG subirá até 2029, atingindo 87,8% do PIB, antes de iniciar uma trajetória de redução até chegar a 83,4% em 2036.

Superávit Primário

No PLDO de 2027, o governo projeta um superávit primário de 0,5% do PIB para 2027, 1% em 2028, 1,25% em 2029 e 1,50% em 2030. Para este ano, a meta é de um superávit de 0,25% do PIB, com uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual.

Estabilização da Dívida

Leal enfatizou que os resultados primários seriam adequados para estabilizar a dívida pública em relação ao PIB e permitir uma redução a partir de 2029. Ele atribuiu a alta da dívida principalmente aos juros nominais, enquanto o crescimento econômico ajuda a melhorar a relação entre a dívida e o PIB.

Limites para Endividamento

O secretário também abordou a questão dos limites para o endividamento, afirmando que a adoção de indicadores fiscais é válida, mas que um teto para a dívida não resolve os problemas fiscais. Ele destacou que, em países que estabelecem limites, como os EUA, há riscos de cortes em serviços públicos caso esses limites sejam alcançados.

Desempenho Econômico

Durante sua apresentação na Comissão Mista de Orçamento (CMO), Leal ressaltou que a economia brasileira tem mostrado um desempenho superior em comparação com muitas economias avançadas e países da América Latina, com um crescimento médio anual do PIB que aumentou de 1,4% para aproximadamente 3% recentemente.

A equipe econômica acredita que a recuperação das receitas e a estabilização das despesas em relação ao PIB possibilitarão a obtenção de superávits primários nos próximos anos, conforme o PLDO 2027. Leal também mencionou que as melhorias nos indicadores fiscais têm contribuído para a elevação da nota de crédito do Brasil pelas agências de classificação de risco.