O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, enfatiza a necessidade de reavaliar os títulos isentos de Imposto de Renda, como LCIs, LCAs e debêntures, em entrevista ao jornal Valor Econômico. Ele considera que, diante da ineficiência crescente nesse mercado, a discussão se tornará inevitável para o próximo governo.
Urgência da discussão
Leal alertou que a situação atual exige atenção, pois a ineficiência afeta não apenas o Tesouro, mas também onera o custo de captação dos emissores privados, elevando a taxa de referência das emissões. Segundo ele, "isso vai ter que ser enfrentado para que a gente tenha um mercado mais eficiente para benefício de todos".
Desafios na colocação de NTN-Bs
A situação se torna ainda mais crítica em um momento em que o Tesouro enfrenta dificuldades para colocar NTN-Bs, títulos públicos que são indexados à inflação. O mercado estava atento a uma possível intervenção que não se concretizou nesta semana.
Concorrência desleal e distorções
Os títulos isentos são vistos por muitos agentes do mercado como uma fonte de distorção, criando uma concorrência desleal em relação a outros investimentos, como os fundos multimercados. Leal reconheceu que essa disfuncionalidade encarece o custo de captação.
Alternativas em discussão
Embora não exista uma proposta definida, as alternativas em debate incluem a possibilidade de tributação através do Imposto de Renda e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Além disso, podem haver mudanças nas regras de emissão e oferta dos títulos incentivados, seja de forma isolada ou combinada.
Histórico e futuro
Em 2025, algumas dessas ideias foram tentadas por meio da Medida Provisória 1303, mas não avançaram no Congresso. Leal descartou, no entanto, qualquer articulação atual para retomar o debate sobre o tema.
