Pecuaristas de 14 associações, tanto nacionais quanto estaduais, manifestaram sua oposição às exigências da União Europeia (UE) relacionadas ao uso de antimicrobianos na produção de carne. Essas exigências visam garantir que o Brasil mantenha suas exportações ao bloco, que pode vetar a entrada de carnes a partir de 3 de setembro.
Exigências da UE e impacto nas exportações
O governo brasileiro está em negociações com o setor pecuário para encontrar alternativas que atendam as novas demandas da UE. As exigências incluem mudanças nos protocolos de uso de antimicrobianos, que são proibidos pela legislação europeia para estimular o crescimento de animais.
As entidades do setor argumentam que o uso de antimicrobianos é baseado em critérios científicos e que o Brasil possui um dos sistemas de controle sanitário mais rigorosos do mundo, reconhecido pelo Codex Alimentarius e pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Eles afirmam que essas substâncias, quando usadas de forma responsável, são essenciais para a saúde e bem-estar animal, além de melhorarem a eficiência alimentar.
Críticas às propostas do governo
As associações criticam a proposta de banir completamente o uso de antimicrobianos para aumentar o rendimento dos animais, uma das soluções discutidas nas negociações. Em nota, declararam que é inaceitável que exigências comerciais de um mercado específico se tornem obrigações para toda a pecuária brasileira.
Os pecuaristas ressaltam que as condições impostas por países importadores devem ser cumpridas apenas por aqueles que desejam acessar esses mercados, sem que isso gere custos adicionais e burocracia para os produtores que atendem ao mercado interno ou a outros destinos com normas diferentes.
Preocupações com a soberania regulatória
De acordo com as associações, a adoção das exigências da UE poderia criar um precedente preocupante, abrindo espaço para que outras demandas externas influenciassem as políticas nacionais. Eles afirmam que isso comprometeria a soberania regulatória do Brasil e a competitividade de um setor que é um dos pilares da economia nacional.
Contexto das exportações brasileiras
A UE anunciou em 12 de maio que o Brasil seria excluído da lista de países autorizados a exportar carne bovina e de frango, alegando que o país não apresentou as informações necessárias que garantissem o cumprimento das normas sobre antimicrobianos. Essa decisão foi oficializada em 5 de junho.
A legislação da UE veda o uso de antimicrobianos para estimular o crescimento animal, preocupando-se com o aumento da resistência a esses medicamentos. A medida, que entra em vigor em setembro, afeta não apenas carnes, mas também produtos como tripas, peixe e mel.
O governo brasileiro está buscando soluções para evitar o veto, enquanto parte do setor considera as restrições uma forma de protecionismo. As exportações brasileiras aos países da UE somaram US$ 2,026 bilhões em 2025, com carne de aves e bovina liderando as vendas. A UE representa 5,7% do total das exportações brasileiras de carne, ficando atrás apenas da China.
