A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto que permite a inclusão de elementos culturais e religiosos, como cocares e turbantes, em fotos de documentos oficiais. A proposta, que segue agora para o Senado, visa reconhecer e respeitar as tradições de povos indígenas e afro-brasileiros.
Direitos culturais assegurados
O texto, de autoria da deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), enfatiza que o uso desses elementos deve ser permitido desde que não prejudique a identificação da fisionomia da pessoa. A relatora da proposta, deputada Sônia Guajajara (PSOL-SP), destacou a importância de assegurar a dignidade humana e o direito de expressão cultural.
Elementos de pertencimento
Conforme a proposta, são considerados elementos de pertencimento o cocar indígena, o turbante dos povos africanos e outros símbolos étnicos e culturais. Essa permissão se aplica a documentos como Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte e Carteira de Trabalho e Previdência Social.
Defesa da diversidade cultural
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), defensor do projeto, afirmou que a medida é constitucional e necessária para a preservação da diversidade cultural no Brasil. Ele ressaltou que atualmente muitos indígenas enfrentam dificuldades ao serem impedidos de usar elementos de identificação que fazem parte de sua cultura.
Críticas da oposição
No entanto, o projeto enfrentou críticas de alguns deputados da oposição. O deputado Lafayette de Andrada (PL-MG) argumentou que a identificação civil deve ser clara e sem adornos, afirmando que isso poderia dificultar a visualização da pessoa nas fotos.
Próximos passos
Com a aprovação na Câmara, o projeto agora será analisado pelo Senado. Se aprovado, representará um avanço significativo na luta pelos direitos culturais e de identidade dos povos originários e afro-brasileiros no Brasil.
