O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta quinta-feira (9/7) que uma solução para a renegociação de dívidas rurais, que está em discussão há meses, será apresentada através de uma Medida Provisória (MP). A expectativa é que a MP seja publicada até o final desta semana ou no início da próxima.
Condicionantes da renegociação
Durigan destacou que o prazo para pagamento das dívidas pode variar entre 8 a 10 anos, sendo que o intervalo maior será destinado aos agricultores que sofreram perdas superiores a 30% devido a problemas climáticos, com um período de carência de 2 anos.
Limites e juros definidos
Os limites para a renegociação variam: até R$ 8 milhões por CPF para aqueles que enfrentaram perdas climáticas e até R$ 4 milhões para os agricultores que tiveram variações de preços. Os juros anuais estabelecidos são de 6% para pequenos produtores, 9% para médios e 12% para grandes produtores.
Preocupações fiscais do governo
O governo está atento ao equilíbrio fiscal. A estimativa do custo fiscal do PL 5.122/2023, que foi aprovado em junho, é de R$ 140 bilhões ao longo de 13 anos. Com a nova proposta, Durigan mencionou que o custo deve variar entre R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões por ano.
Conflitos de interesse na FPA
A Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) não concordou com a proposta inicial de Durigan durante uma reunião e apresentou uma contraproposta. A FPA busca manter o prazo de dez anos, juros mais baixos e ampliar a cobertura do fundo garantidor para a renegociação.
Possíveis vetos e caminhos a seguir
O projeto sobre a renegociação de dívidas rurais, que foi aprovado rapidamente pelo Senado, agora tramita na Câmara. O governo está buscando uma solução que não exija mais recursos do que o previsto na MP e já sinalizou a possibilidade de veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva caso as medidas sejam consideradas excessivas.
