O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou que os beneficiários que começaram a receber aposentadoria, pensão ou outro benefício previdenciário após o pagamento antecipado do 13º salário, que ocorreu em abril, terão direito ao abono anual em novembro. O pagamento será realizado entre os dias 24 de novembro e 7 de dezembro.
Calendário de Pagamento
Os depósitos seguirão o cronograma regular do INSS, que considera o número final do benefício, sem o dígito verificador. Os segurados que recebem um salário mínimo são atendidos primeiro.
Quem Tem Direito ao 13º Salário?
O 13º é garantido a titulares de benefícios previdenciários, incluindo aposentadorias, pensões por morte, auxílios-acidente e auxílios-doença. O valor a ser recebido pode ser integral ou proporcional, dependendo da data em que o benefício foi concedido.
Regras para Benefícios Temporários
Para beneficiários de auxílios-doença, o pagamento do 13º ocorrerá durante a vigência do benefício, de acordo com a legislação. Portanto, a data de pagamento pode ser diferente daquela da folha de novembro, dependendo do tempo que o auxílio estiver ativo.
Exclusões do 13º Salário
É importante notar que aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou a Renda Mensal Vitalícia (RMV) não terão direito ao 13º, uma vez que esses benefícios são de natureza assistencial.
Como Consultar o Pagamento
Os beneficiários poderão consultar o extrato com o valor do 13º por meio do aplicativo e do site Meu INSS, acessando com a conta Gov.br, próximo ao início dos pagamentos.
