No ano passado, o Brasil registrou um número recorde de doações de imóveis, totalizando 185,8 mil escrituras segundo os dados dos Cartórios de Notas do Brasil (CNB). Esse crescimento significativo é atribuído à antecipação por parte das famílias que buscam transferir seus bens antes da implementação das novas regras do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
Novas regras do ITCMD
A reforma tributária proposta prevê que as alíquotas do ITCMD sejam progressivas, o que pode resultar em um aumento do valor a ser pago pelas doações. Além disso, a base de cálculo do imposto passará a ser o valor de mercado dos imóveis, em vez do valor patrimonial, o que representa uma mudança significativa na forma como o imposto é calculado.
Expectativa de regulamentação
Os especialistas indicam que os Estados devem regulamentar essas mudanças até o final de 2023, com a intenção de que a nova sistemática de cobrança entre em vigor a partir de 2027. Isso tem levado muitas famílias a se apressarem em realizar as doações para evitar um aumento nos custos.
Impacto nas doações
O movimento de antecipação das doações de imóveis reflete uma preocupação crescente entre os brasileiros em relação à gestão de patrimônio. Com as novas regras, a expectativa é que o número de doações continue a ser elevado até a implementação das mudanças.
Reação do mercado
O mercado imobiliário também está atento a essas mudanças, uma vez que a maneira como os imóveis são avaliados para fins de doação pode influenciar diretamente a dinâmica do setor. Especialistas sugerem que a antecipação das doações pode trazer impactos positivos para o mercado no curto prazo.
Conclusão
Assim, o recorde nas doações de imóveis em 2022 não apenas reflete uma mudança nas práticas de planejamento patrimonial das famílias, mas também destaca a necessidade de adaptação às novas regras tributárias que se aproximam.
