O governo brasileiro anunciou o fim de duas subvenções ao diesel, que resultaram em um gasto de aproximadamente R$ 2,7 bilhões nos últimos dois meses. As medidas foram implementadas para amenizar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis.
Encerramento das Subvenções
A primeira subvenção, no valor de R$ 0,35 por litro, foi anunciada no final de junho e teve validade de apenas um mês. Essa ação foi criada como uma alternativa à desoneração de impostos federais, que expirou no início de junho e custou R$ 1,7 bilhão aos cofres públicos, segundo informações do Ministério da Fazenda.
Parceria com os Estados
Além disso, o governo estabeleceu uma parceria com os estados para facilitar a subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo que R$ 0,60 do total foi custeado pela União. Essa subvenção foi encerrada em 31 de maio, com um gasto estimado de R$ 1 bilhão desde abril.
Medidas em Andamento
Outras iniciativas ainda estão em vigor. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou um decreto em maio que estabelece um subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina por um período de dois meses. Também está em vigor um subsídio de R$ 1,12 por litro de diesel comercializado por produtores e importadores no Brasil.
Custo Potencial das Ações
Os gastos com essas medidas de subvenção aos combustíveis podem somar até R$ 16 bilhões, considerando os recursos que já foram utilizados e aqueles que ainda estão em execução, além do custo potencial de decretos e medidas provisórias em andamento.
Revisão de Subsídios
O governo federal está avaliando a possibilidade de retirar o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina em breve. O Ministério da Fazenda ressaltou que a decisão dependerá da oscilação do preço do petróleo, que registrou alta na última quarta-feira (8).
