O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu condenar o ex-pró-reitor de Planejamento e Gestão da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Alexandre Zanini, a restituir aos cofres públicos um total superior a R$ 20 milhões. A condenação é resultado da identificação de irregularidades na contratação de um teleférico e de um trenó de montanha destinados ao Jardim Botânico da instituição.

Irregularidades e multa aplicada

Segundo o TCU, o projeto foi considerado 'imprestável', resultando em prejuízos significativos para os cofres públicos. Além da devolução do valor, o tribunal impôs uma multa de R$ 2 milhões ao ex-pró-reitor. A decisão ainda pode ser contestada através de recurso.

Defesa do ex-pró-reitor

A defesa de Alexandre Zanini informou que já recorreu da decisão e argumenta que ele foi responsabilizado apenas por ter iniciado o processo licitatório, sem envolvimento na contratação, execução ou fiscalização da obra. Por essa razão, a defesa alega que não houve ato que justificasse a condenação, embora essa afirmação ainda não tenha sido comprovada.

Histórico do projeto

O teleférico foi anunciado em 2012 com a proposta de conectar o mirante do bairro Alto Eldorado ao Jardim Botânico, localizado no bairro Santa Terezinha. Apesar de as obras terem sido iniciadas, elas nunca foram finalizadas.

Valores a serem devolvidos

De acordo com as informações do TCU, Alexandre Zanini deve restituir os valores correspondentes a dois contratos: R$ 920,3 mil, referentes à elaboração do projeto executivo, e R$ 23,8 milhões, que cobrem as obras, aquisição e instalação do teleférico e do trenó. No total, esse valor poderá ser reduzido em R$ 1,6 milhão, montante obtido pela UFJF com a venda do trenó em leilão realizado em 2023.

Responsabilidade do ex-reitor

O TCU isentou o ex-reitor Henrique Duque de Miranda Chaves de qualquer responsabilidade no caso. De acordo com o tribunal, não foram encontradas evidências que comprovassem sua participação na decisão de implementar o teleférico e o trenó. A simples assinatura dos contratos não foi considerada suficiente para imputar a ele as falhas de planejamento identificadas.