Empresas de energia expressaram preocupações após a aprovação de um pacote de medidas pela Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, que pode resultar em um acréscimo de R$ 60 bilhões anuais nas tarifas de energia elétrica. Com base nos prazos de contratação previstos, o impacto financeiro ao longo de 30 anos poderia alcançar até R$ 2 trilhões.

Alterações na proposta

O senador Hermes Klann (PL-SC) apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 5.017/2019, que inclui a contratação obrigatória de 2,5 GW de termelétricas a gás com uma inflexibilidade mínima de 70%. Além disso, foram adicionados 4,9 GW de pequenas centrais hidrelétricas com capacidade de até 50 MW.

Leilões e contratações

Outra medida aprovada foi a realização de leilões pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a contratação de geração termelétrica na região Norte, utilizando gás natural de origem amazônica. O texto também prevê a abertura de um novo leilão para tratar de passivos judiciais relacionados ao risco hidrológico.

Críticas à votação

As empresas alegam que a votação do dia 15 de julho ocorreu sem o devido debate, com uma sessão de apenas oito minutos que foi interrompida por falta de energia. Além disso, o tema não constava na pauta oficial e, quando a luz voltou, o quórum no plenário estava reduzido.

Transferência de custos

Os representantes do setor afirmam que a CI transformou a proposta, que deveria ter um alcance específico, em uma distribuição de benefícios setoriais sem relação direta com o projeto original. Isso, segundo eles, resulta na transferência de custos adicionais para os consumidores residenciais, comerciais e industriais.

Defesa do senador

Klann, por sua vez, defende que o substitutivo é crucial para a infraestrutura energética do país, promovendo a expansão da geração na Região Norte e aproveitando o potencial hidrelétrico de usinas menores, além de considerar a segurança energética e compromissos relacionados à desestatização da Eletrobras.

Agora, o projeto seguirá para as próximas fases de tramitação no Senado, mas ainda não há uma data definida para votação em plenário.