A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu, em reunião realizada nesta quinta-feira, manter a alíquota de 12% do imposto de exportação sobre o petróleo bruto por mais 60 dias. A medida é uma resposta às incertezas que permeiam o cenário internacional, especialmente em virtude dos recentes desdobramentos do conflito entre Estados Unidos e Irã.
Perspectivas de arrecadação
Com essa prorrogação, o governo estima uma arrecadação que pode variar entre R$ 13,9 bilhões e R$ 17,4 bilhões ao longo de quatro meses, dependendo do preço do petróleo Brent, que é um referencial no mercado internacional. A previsão é que, se o Brent estiver cotado a US$ 90 por barril, a arrecadação totalize R$ 15,6 bilhões.
Impacto da medida
A manutenção da alíquota de 12% é considerada uma medida regulatória, e a Camex tem a capacidade de alterá-la conforme as condições do mercado. O retorno da alíquota a zero, que ocorreria se não houvesse uma nova decisão antes do término da vigência da medida provisória, foi evitado com essa deliberação.
Volatilidade do mercado
A decisão da Camex reflete a necessidade de se adaptar a um mercado que se mostra volátil, principalmente em função de eventos geopolíticos que impactam os preços do petróleo. A variação na cotação do Brent é um fator crucial para a formulação de políticas de exportação e arrecadação tributária.
Expectativas futuras
As autoridades econômicas acompanharão de perto a evolução do mercado de petróleo, pois novas decisões poderão ser tomadas a qualquer momento. A flexibilidade na gestão da alíquota é um dos instrumentos disponíveis para o governo lidar com as instabilidades do setor.
Conclusão
A manutenção da alíquota em 12% sobre o imposto de exportação do petróleo bruto é uma estratégia do governo para garantir uma arrecadação estável em tempos de incertezas econômicas e geopolíticas. A Camex permanecerá atenta às mudanças no mercado para realizar ajustes necessários.
