O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reunirá no próximo dia 14 de julho. O objetivo da reunião é discutir a proposta de aumentar o percentual obrigatório de etanol misturado à gasolina, que atualmente é de 30% e poderá ser elevado para 32%.

Reunião e Expectativas

A confirmação foi feita por Motta em suas redes sociais, após diálogo com os ministros do Planejamento, Bruno Moretti, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Ele destacou que a reunião do CNPE está agendada para a próxima terça-feira.

A proposta de aumentar a mistura de etanol na gasolina atende também a uma demanda do setor de bioenergia, que tem pressionado o governo e a Câmara. Os representantes do setor argumentam que a atual subvenção à gasolina diminui a competitividade do etanol, prejudicando o diferencial de preços entre os combustíveis, conforme estipulado pela Constituição.

Compromissos do Governo

Durante a mesma publicação, o presidente da Câmara reafirmou que o governo federal está comprometido em retirar o subsídio à gasolina. No entanto, Motta solicitou um prazo maior para a execução dessa medida, citando a instabilidade gerada pelo conflito no Oriente Médio como um fator relevante.

Ele mencionou a situação do PLP dos combustíveis, destacando que o governo está empenhado em eliminar o subsídio, mas precisa de tempo para monitorar a estabilização dos preços devido ao recente conflito no Irã.

Propostas e Emendas

A manifestação de Motta ocorre após informar aos líderes partidários que poderia colocar em pauta o PLP 114/2026 caso o governo não conseguisse retirar o subsídio à gasolina. O projeto foi enviado ao Congresso em abril e visa permitir que a União use receitas adicionais da alta do petróleo para compensar a perda de arrecadação causada pela redução de tributos sobre gasolina, diesel, biodiesel e etanol.

Retirada Gradual de Subsídios

Recentemente, o governo anunciou o início da retirada gradual dos subsídios. A primeira ação foi o fim da subvenção de R$ 0,35 por litro para o diesel. Contudo, com a recente alta dos preços do petróleo, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que a retirada do subsídio à gasolina foi adiada para a próxima semana.

Durigan destacou a necessidade de cautela na retirada dos subsídios, considerando a volatilidade dos preços internacionais. Ele afirmou que, dependendo da situação, a retirada poderá ser parcial ou total, buscando sempre o melhor para o consumidor.