A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou um importante projeto que cria um sistema de alerta por SMS para auxiliar na busca de pessoas desaparecidas. A proposta, que recebeu o número PL 249/2025, foi aprovada em 2º turno na última quinta-feira (9/7) e agora segue para a sanção do prefeito Álvaro Damião.
Detalhes do sistema de alerta
O novo sistema permitirá que mensagens sejam enviadas sempre que um desaparecimento for registrado nas autoridades competentes. As mensagens incluirão informações essenciais como nome, foto, idade e características físicas da pessoa desaparecida, além do local e data do desaparecimento e um número de contato para mais informações.
Inspiração em modelos internacionais
Batizado de 'Sentinela', o projeto se inspira no Amber Alert, um sistema utilizado nos Estados Unidos para a localização de crianças desaparecidas. O vereador Vile Santos (PL), um dos autores da proposta, destacou a importância da rápida disseminação das informações para aumentar as chances de encontrar as pessoas desaparecidas.
Aprovação e modificações no texto
O projeto foi aprovado por unanimidade, com o apoio de 40 vereadores. Contudo, durante a votação, algumas mudanças foram feitas no texto original. O Substitutivo-Emenda 2, apresentado pelo líder do governo Bruno Miranda (PDT), retirou a obrigatoriedade de regulamentação da lei pelo Executivo em 90 dias e também a responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança em gerenciar o programa.
Parcerias para eficácia do programa
As alterações no texto especificam que o alerta pode ser emitido por órgãos competentes e que o Executivo poderá firmar convênios com órgãos de segurança pública estaduais e federais, além de operadoras de telefonia móvel. O objetivo é garantir que os alertas sejam enviados para celulares ativos nas áreas próximas ao local do desaparecimento.
Importância da iniciativa
A criação desse sistema é um passo significativo no enfrentamento do problema crescente de desaparecimentos. Com a possibilidade de disseminação rápida de informações, o projeto busca não apenas ajudar famílias em momentos de crise, mas também promover um ambiente mais seguro na capital mineira.
