Entre os dias 13 e 17 de julho, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) intensificou suas ações de fiscalização, realizando 268 inspeções para combater preços abusivos de combustíveis. As fiscalizações resultaram na aplicação de 14 autos de infração em decorrência de não cumprimento de notificações para avaliação dos preços.
As ações fazem parte das atribuições conferidas pelas Medidas Provisórias 1.340/2026 e 1.349/2026, que ampliaram a competência da ANP para fiscalizar aumentos considerados excessivos na cadeia de combustíveis. Desde março, a agência já realizou mais de 2 mil fiscalizações, identificando 21 casos com indícios de abusividade nos preços.
Durante as fiscalizações, as principais infrações detectadas foram o não cumprimento de notificações e prática de preços abusivos. Para intensificar o monitoramento, a ANP prevê mais de 3 mil ações até o fim de setembro, com um aumento de mais de 40% nas fiscalizações em comparação aos meses anteriores.
Os consumidores podem denunciar preços abusivos diretamente à ANP por meio do site oficial ou de canais de atendimento da agência. Postos que descumprirem as normas podem receber autos de infração e enfrentar processos sancionadores. A ANP ainda busca reforçar sua capacidade de fiscalização, apesar dos desafios financeiros, devido a cortes orçamentários que afetaram suas operações.
