Aprovação do fim da escala 6x1 mobilizou deputados do PL, com 11 votando contra a PEC, apesar da orientação do partido. A proposta avança para o Senado após aprovação em dois turnos na Câmara.
Proposta avança com regras de transição e redução da carga horária, mas ainda precisa ser aprovada.
Proposta de Emenda à Constituição pode impactar mais de 1,3 milhão de trabalhadores domésticos no Brasil.
Entenda as medidas socioeducativas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Proposta diminui limite de 44 para 40 horas semanais e prevê transição de até 14 meses para adaptação.
Informa.BR promete reunir dados sobre despesas e investimentos da União em um único lugar.
O estado alcançou um IDHM de 0,809, superando a média nacional e refletindo melhorias na qualidade de vida dos mineiros.
Iniciativa beneficia 150 moradores e promove segurança jurídica para famílias na região sul do estado.