O ministro Flávio Dino reafirmou a decisão do TRE-AM que retirou postagens do vereador Alexandre Salazar, criticando ofensas no debate político. Ele defendeu a liberdade de expressão, desde que respeitados limites éticos e legais.
Flávio da Silva Maximiano Júnior, de 21 anos, busca reverter a decisão que encerrou sua adoção e perdeu sobrenome de mães.
Otto de Albuquerque Lobo realiza trocas em áreas-chave da Comissão de Valores Mobiliários como primeiro ato
Porta-voz da União Europeia critica falta de ação do Brasil em atender padrões de segurança alimentar.
Mudanças na legislação tributária demandam atenção para não comprometer a competitividade do setor de moda.
Especialistas alertam sobre os riscos de desvirtuar a função do Imposto Seletivo, que visa desencorajar o consumo de produtos nocivos.
Nova medida prevê multas de até R$ 10 milhões para empresas que não cumprirem os valores mínimos do frete.
Mostra traz 150 obras que refletem a diversidade das artes visuais em Minas Gerais, com curadoria de Uiara Azevedo.