O Senado analisa a PEC 12/2026, que oferece um modelo flexível de trabalho, permitindo ao empregado escolher entre a CLT tradicional e uma jornada adaptável. A proposta busca atender as demandas do setor produtivo e preservar direitos trabalhistas.
Julgamento busca delimitar obrigações de plataformas digitais após decisões que ampliaram sua responsabilidade legal.
Data será celebrada anualmente em 7 de outubro, aguardando agora a sanção do presidente Lula.
Campanha busca consumidores de 159 municípios que esqueceram de retirar seus prêmios, com validade de 12 meses.
Decisão visa garantir transparência no uso de recursos destinados ao setor de eventos durante a pandemia.
Entenda como brincadeiras e interações diárias promovem o aprendizado da leitura e escrita nas crianças.
Proposta de alteração no Processo Produtivo Básico pode levar à perda de empregos no Polo Industrial.
Ligações irregulares de painéis solares causam distúrbios e afetam consumidores