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683 resultados para "Supremo Tribunal Federal"

Política

STF retoma processo contra Eduardo Cunha por corrupção

03/06/2026, 23:18

Política

STF anula idade mínima para aposentadoria especial de trabalhadores expostos a riscos

03/06/2026, 22:45

Notícias

Entidades contestam no STF decisão que dificulta aborto legal para crianças vítimas de estupro

03/06/2026, 21:51

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STF anula idade mínima para aposentadoria de trabalhadores em condições nocivas

03/06/2026, 21:35

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STF anula idade mínima para aposentadoria especial em casos de insalubridade

03/06/2026, 20:27

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STF anula idade mínima para aposentadoria em profissões nocivas

03/06/2026, 19:46

Política

Fachin defende ética e imparcialidade no Judiciário em congresso

03/06/2026, 17:50

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Advogado é multado após ocultar ordens para IA em petição em BH

03/06/2026, 17:14

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Mudanças para menores vítimas de estupro após decisão do Senado sobre aborto legal

03/06/2026, 15:34

Eleições 2026

Governo Lula se prepara para El Niño e analisa risco de incêndios nas eleições

03/06/2026, 14:41

Política

STF anula norma que obrigava seguradoras a investir em créditos de carbono

03/06/2026, 12:58

Eleições 2026

CLDF adia votação de PL que busca empréstimo para o BRB

03/06/2026, 06:04