Busca

525 resultados para "Supremo Tribunal Federal" em Política

Política

Justiça do Maranhão autoriza inclusão de gênero neutro em registros civis

16/06/2026, 16:35

Política

Itamaraty readmite oficial após contestação de autodeclaração racial

16/06/2026, 15:59

Política

ALMG ajusta regras de emendas parlamentares para atender STF sobre transparência

16/06/2026, 15:10

Política

Governo Retira Urgência de PL para Destravar Pauta na Câmara dos Deputados

16/06/2026, 15:09

Política

STF mantém lei mineira sobre ICMS da Educação em decisão unânime

16/06/2026, 10:13

Política

Ministro Moraes suspende julgamento sobre detração penal em recolhimento domiciliar

16/06/2026, 09:25

Política

STF autoriza contratação de até 686 temporários para a Polícia Penal de Minas Gerais

15/06/2026, 23:40

Política

Justiça valida cota da Unicamp para pessoas trans e rejeita ação de vereador

15/06/2026, 18:45

Política

Brasil busca concessões com EUA para evitar tarifa de 25% em produtos

15/06/2026, 18:44

Política

Fachin defende que IA no Direito deve respeitar a dignidade humana

15/06/2026, 18:10

Política

Durigan afirma que pautas que excederem limite fiscal serão vetadas

15/06/2026, 14:45

Política

Ministro da Fazenda alerta sobre vetos a pautas que ultrapassam limites fiscais

15/06/2026, 14:44