A Meta, dona do Facebook e do Instagram, é alvo de uma ação coletiva na Austrália que a acusa de expor crianças a conteúdos prejudiciais e de usar algoritmos para mantê-las viciadas nas plataformas. A ação foi apresentada este mês na Justiça Federal australiana.
O processo foi movido pelo escritório MinterEllison em nome de oito autores que alegam ter sido prejudicados pela empresa quando tinham menos de 18 anos. Eles pedem indenização.
Segundo a Reuters, a ação pode ser a primeira no país a tentar responsabilizar uma plataforma de rede social por danos a usuários, sobretudo crianças e adolescentes.
Em nota à Reuters, um porta-voz da Meta disse: "Estamos cientes dessa alegação e nos defenderemos vigorosamente".
Na segunda-feira (19), o tribunal emitiu uma ordem de sigilo que proíbe a divulgação de informações que possam identificar os autores do processo, além do conteúdo da petição inicial.
O processo ocorre em meio a uma ofensiva regulatória: a Austrália adotou uma lei inédita que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos e discute novas regras para permitir que usuários desativem recomendações por algoritmo.
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Em dezembro do ano passado, a Meta começou a remover da Austrália contas de usuários com menos de 16 anos, para se adequar à legislação, que também vale para TikTok e YouTube.
Não é a primeira vez que a Meta enfrenta Justiça por esse motivo e perde. A empresa já havia sido condenada a pagar R$ 2,9 bilhões nos EUA por acusação semelhante, em agosto.
No mesmo mês, a Meta fechou acordo de US$ 18 bilhões com quase todos os estados americanos sobre o mesmo tema.
A Austrália segue uma tendência global: outros países também reforçaram restrições de acesso de crianças a redes sociais neste ano. No Brasil, o debate avança com o ECA Digital, que trouxe novas diretrizes contra crimes infantis online.
O que acontece agora
O processo segue na Justiça Federal da Austrália, com os nomes dos autores protegidos por sigilo. A Meta afirmou que vai se defender; não há data prevista para julgamento.
