O governo Lula avalia elevar de R$ 21 mil para R$ 30 mil o limite de microcrédito por tomador, segundo nota técnica do Ministério do Trabalho enviada à Fazenda. A mudança depende do CMN, que se reúne em 22 de outubro.
O reajuste busca recompor a perda de poder de compra do programa desde 2019. A proposta também eleva de R$ 80 mil para R$ 120 mil o limite total de endividamento no sistema financeiro, exceto crédito habitacional.
Desde março de 2019, quando os limites foram fixados, a inflação acumulada pelo INPC soma cerca de 49%. O reajuste proposto equivale a 43% a mais no valor do microcrédito, pouco abaixo da correção integral pela inflação do período.
O microcrédito é destinado a empreendedores formais, como MEIs, e informais que buscam empréstimos de pequeno valor. É uma modalidade de crédito direcionado, com juros mais baixos que os praticados livremente entre bancos e clientes.
A decisão cabe ao Conselho Monetário Nacional, formado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, pelo ministro do Planejamento, Bruno Moretti, e pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.
O colegiado tem reunião ordinária marcada para 22 de outubro, três dias antes do 2º turno das eleições. Pode convocar encontro extraordinário antes disso, se quiser antecipar a decisão. A discussão ocorre em meio a uma disputa eleitoral apertada, decidida no 2º turno.
Procurada pela Folha e pelo Valor sobre se vai levar o tema ao CMN, a assessoria do Ministério da Fazenda disse que não se manifestaria. Um integrante da equipe econômica afirmou que o assunto ainda não havia sido avaliado por Durigan.
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Dario Durigan já havia criticado publicamente as taxas de juros e defendido o que chama de "economia humanista", linha que inclui ampliar o crédito direcionado a juros mais baixos.
Programas semelhantes de microcrédito, como o Agroamigo e o Crediamigo, do Banco do Nordeste, também miram o pequeno empreendedor fora do sistema bancário tradicional.
O ponto em aberto
A Fazenda recusou dizer se vai levar o tema ao CMN antes do 2º turno. Sem decisão até 22 de outubro, a próxima chance regular só viria depois da eleição, o que deixa no ar se o anúncio chega a virar medida de fato.
