Nesta quarta-feira (8), o Senado aprovou um projeto de lei que promove a transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) e do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ) em universidades tecnológicas federais. A proposta agora aguarda a análise do presidente Lula.
Autonomia e Cursos Oferecidos
O projeto, elaborado pelo deputado federal Patrus Ananias (PT-MG), estabelece que as novas universidades terão autonomia em diversas áreas: administrativa, patrimonial, financeira, didática e disciplinar. As instituições estarão aptas a oferecer cursos de graduação e pós-graduação voltados para a formação de profissionais em tecnologia, além de cursos de licenciatura e educação continuada, e a realização de pesquisas aplicadas.
Continuidade e Transferências
Uma das garantias do projeto é que não haverá interrupção no ensino. Os recursos orçamentários, as unidades de ensino e os alunos atualmente matriculados serão automaticamente transferidos para as novas universidades, assim como todos os cargos e funções existentes, sejam ocupados ou vagos.
Estrutura Administrativa
Cada uma das instituições contará com um reitor, nomeado pelo presidente da República, um vice-reitor e um conselho universitário que atuará como órgão deliberativo e consultivo, o que reforçará a governança das novas universidades.
Nome das Novas Instituições
Se o projeto for sancionado, as instituições passarão a ser conhecidas como Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais (UTFMG) e Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro (UTFRJ). O Ministério da Educação será responsável pela implementação das novas diretrizes e estruturas.
Relevância da Proposta
O senador Camilo Santana (PT), relator da matéria, destacou a importância do projeto, enfatizando que tanto o Cefet-MG quanto o Cefet-RJ são reconhecidos pela qualidade do corpo docente e discente, além da significativa produção científica. Ele afirmou que a transformação em universidades tecnológicas federais vai fortalecer a educação superior na área, ampliando a capacidade de ensino, pesquisa e extensão, contribuindo para o desenvolvimento científico, tecnológico e industrial do Brasil.
