A Receita Federal anunciou na última quarta-feira (8) a abertura da consulta ao lote especial de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), popularmente conhecido como ‘cashback’. Os valores limitados a até R$ 1 mil por contribuinte serão pagos no próximo dia 15 de julho, diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF.
Quem tem direito ao ‘cashback’?
Segundo informações da Receita, têm direito à restituição os contribuintes que não precisaram entregar a declaração de Imposto de Renda referente ao exercício de 2025, mas que durante o ano de 2024 apuraram valores que os credenciam a receber a restituição.
A expectativa é que cerca de 3,5 milhões de contribuintes sejam beneficiados, com a liberação de aproximadamente R$ 460 milhões em restituições. O órgão ressalta que a restituição automática utiliza dados já disponíveis nas suas bases de dados para elaborar uma declaração simplificada, identificando valores a restituir sem que o contribuinte precise tomar qualquer iniciativa prévia.
Como consultar?
Os contribuintes poderão verificar se estão contemplados pela restituição na página oficial da Receita Federal. Além disso, é possível realizar a consulta por meio do aplicativo da Receita Federal.
Critérios para a restituição
O lote especial é destinado a contribuintes que atendem a critérios específicos: não estavam obrigados a entregar a declaração do IRPF referente ao exercício de 2025, não apresentaram declaração por iniciativa própria, tiveram Imposto de Renda retido na fonte durante 2024 e possuem valores a restituir, limitados a R$ 1 mil por contribuinte. Além disso, é necessário que o CPF esteja regular e que haja chave Pix vinculada ao CPF até o fim de junho de 2026.
