Descobrir que há uma infestação de cupins em um apartamento ou condomínio levanta uma questão importante: quem deve pagar pela descupinização? A resposta depende de uma série de fatores, como a localização da infestação e a origem do problema, segundo especialistas.
Quem é responsável?
Em geral, se a infestação estiver restrita a uma unidade específica e afetar apenas móveis ou objetos particulares, a responsabilidade recai sobre o morador. Por exemplo, infestação em móveis planejados, guarda-roupas e outros objetos de madeira são custos que devem ser arcados pelo proprietário.
Quando o condomínio deve agir?
Por outro lado, se os cupins atingirem áreas comuns ou estruturas coletivas do prédio, como telhados, forros, salões de festas e jardins, o condomínio é o responsável pelo tratamento. Isso se aplica especialmente quando a origem da infestação é identificada em uma área comum.
Identificando a origem da infestação
A identificação da origem da infestação pode ser complicada, já que os cupins conseguem se mover por estruturas ocultas. Uma vistoria técnica é fundamental para esclarecer a situação. Muitas vezes, o morador acredita que o problema está restrito a um armário, mas a origem pode estar em uma estrutura comum do prédio.
Aspectos legais
O Código Civil brasileiro determina que o condomínio deve cuidar da conservação e manutenção das áreas comuns, enquanto os proprietários são responsáveis pela manutenção interna de suas unidades. Quando há dúvidas sobre a origem da infestação, síndicos costumam solicitar laudos técnicos para tomar decisões adequadas.
Cuidados em apartamentos
É um mito pensar que os cupins afetam apenas casas. Apartamentos também podem ser alvo desses insetos, que podem chegar através de móveis contaminados, reformas ou áreas comuns. Nos edifícios mais antigos, a vigilância deve ser redobrada.
Consequências da infestação
Os danos causados por cupins podem ser severos, incluindo apodrecimento da madeira e formação de ninhos. Por isso, é essencial que síndicos e administradoras avaliem a situação de forma abrangente.
