Na última quinta-feira (9/7), famílias que se sentem "presas" pela operação da Sigma Mineração no Vale do Jequitinhonha conseguiram uma decisão favorável do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O tribunal reconheceu que a empresa não garantiu um acesso viário independente para as comunidades vizinhas, conforme determinação anterior.

Decisão Judicial e Denúncias

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou a mineradora por manter atividades noturnas não autorizadas e solicitou uma multa de R$ 15 milhões. No entanto, o juiz Emílio Guimarães Moura Neto, da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais de Araçuaí, não acatou esse pedido. Enquanto isso, os moradores afirmam enfrentar dificuldades para se locomover devido à presença da mineradora.

Relato dos Moradores

A lavradora Paloma Pessoa Souza, de 30 anos, que reside na comunidade de Ponte do Piauí, destacou as dificuldades enfrentadas pela comunidade. "A gente ficou preso. Cercaram nossa propriedade com pilhas de estéril, o que resultou em prejuízos na agricultura e perda da liberdade de ir e vir", relatou Paloma.

Um relatório do MPMG confirma que não há rota alternativa para os moradores, que precisam de autorização da empresa para acessar suas casas. O juiz determinou que a Sigma Mineração deve apresentar um projeto para garantir o livre trânsito dos moradores em até 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.

A Defesa da Sigma Mineração

A Sigma Mineração, por sua vez, argumentou que cumpre as determinações judiciais e que já implementou melhorias na via utilizada pelos moradores. A empresa nega ter restrito o direito de ir e vir das famílias e afirma que suas operações noturnas estão dentro dos limites legais de ruído.

Impactos na Comunidade

Os relatos de Paloma refletem uma realidade mais ampla. Segundo Thiago Melo, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), mais de 100 famílias estão sendo impactadas pela Sigma, com queixas relacionadas à poluição, barulho e problemas de saúde. "A saúde da população está piorando, com aumento de doenças respiratórias e mentais", afirmou.

Jéssica Pereira Santos Almeida, outra moradora, relatou que sua filha teve pneumonia devido à poeira da mineração e enfrenta problemas respiratórios crônicos desde então. Ela alertou que a saúde das crianças da comunidade está deteriorando rapidamente.

Desejo de Mudança

Para muitos moradores, como Paloma, a situação tornou-se insustentável. "Não dá para permanecer nessas condições. É desumano", desabafou, expressando o desejo de deixar a região. A Sigma Mineração, em nota, reiterou que não possui barragens de rejeitos e que fornece água potável para as comunidades afetadas.