A Polícia Federal (PF) está conduzindo uma investigação para descobrir se deputados federais tinham conhecimento ou estavam envolvidos no uso de seus nomes em emendas parlamentares atribuídas ao presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. O objetivo é averiguar se esses parlamentares consentiram ou se seus nomes foram utilizados sem o devido conhecimento.
Investigação em andamento
A apuração foi determinada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também ordenou o bloqueio de bens de Valdemar no valor de até R$ 119,2 milhões. A PF investiga se os deputados tinham ciência, participação ou foram omissos em relação ao esquema.
O termo “inconsciência” é utilizado para indicar que alguns parlamentares podem não ter sabido que estavam formalmente registrados como solicitantes de recursos. A PF já possui informações que indicam o possível envolvimento de alguns deputados, mas a responsabilidade individual será definida à medida que as investigações avançam.
Operação Transparência
A investigação é um desdobramento da Operação Transparência, que visa apurar possíveis irregularidades na distribuição de emendas na Câmara dos Deputados. A partir de análises de mensagens e planilhas encontradas no celular de uma servidora da Câmara, a PF identificou um “arranjo decisório paralelo” para a destinação das verbas.
Os investigadores afirmam que Valdemar, mesmo sem exercer um cargo eletivo, teria influenciado a definição de valores e áreas beneficiadas por emendas, organizadas por servidores da Câmara para dar uma aparência legal ao processo. Assim, parlamentares teriam sido registrados como solicitantes, embora as indicações reais tenham partido de Valdemar.
Responsabilidade dos deputados
A PF está apurando se os deputados autorizaram o uso de suas cotas e nomes, se concordaram com as indicações feitas por Valdemar ou se foram incluídos nas solicitações sem conhecimento. De acordo com a investigação, ao menos 21 emendas, totalizando R$ 119.216.703,15, foram atribuídas informalmente a Valdemar entre junho de 2024 e março de 2026.
A principal suspeita é de peculato e desvio, crimes que ocorrem quando um agente público destina recursos públicos de forma inadequada. A PF considera que o desvio pode ocorrer mesmo sem a comprovação de que os parlamentares ficaram pessoalmente com os recursos, mas sim pelo direcionamento das verbas de acordo com os interesses de uma pessoa sem mandato.
Bloqueio de bens e defesa de Valdemar
Além de bloquear os bens de Valdemar, a decisão de Dino suspendeu a execução das emendas sob investigação, incluindo aquelas que ainda estão nas fases de empenho ou pagamento. A defesa de Valdemar se manifestou, afirmando que sua atuação é natural e negando qualquer prática criminosa, alegando que as conclusões da PF se baseiam em premissas frágeis.
