O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que o governo editará uma medida provisória para a renegociação de dívidas rurais nesta quarta-feira. A nova política prevê a aplicação de juros de até 12%, com prazos que podem chegar a 10 anos para quitação.
Detalhes da Renegociação
Após uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, Durigan informou que a expectativa é que as renegociações comecem de forma imediata, com um montante de até R$100 bilhões a ser movimentado. O Banco do Brasil já está preparado para receber os agricultores que buscam renegociar suas dívidas.
Condições para Produtores
A renegociação terá condições diferenciadas conforme o porte dos produtores. Para pequenos agricultores que enfrentaram perdas devido a questões geopolíticas ou climáticas, os juros serão de 6% ao ano. Médios produtores pagarão 9%, enquanto grandes enfrentarão a taxa de 12%.
Prazo de Pagamento
Os prazos de pagamento também variam. A regra geral estabelece um período de oito anos, com dois anos de carência. No entanto, para aqueles que sofreram perdas significativas por mudanças climáticas, as condições serão ainda mais favoráveis, com juros entre 5% e 11% e um prazo de até 10 anos.
Fundo de Garantias
Durigan também mencionou que o governo tem planos de criar, a médio prazo, um fundo de garantias para o setor rural. Este fundo contará com uma contribuição da União de até R$2 bilhões, visando oferecer maior segurança aos agricultores na renegociação de suas dívidas.
Expectativa do Ministro
‘O Banco do Brasil está pronto para receber os agricultores endividados, renegociar as dívidas …para que a gente vá adiante, para que o Plano Safra recém-anunciado comece a operar’, afirmou Durigan.
