A partir de uma denúncia anônima, foi descoberta a situação de uma mulher de 62 anos que trabalhou por 55 anos sem receber salário em um condomínio de luxo no Eusébio, Ceará. A fiscalização e a Polícia Federal resgataram a vítima, que se encontrava em condições análogas à escravidão, cuidando de duas crianças e realizando todas as atividades domésticas.
Origem da Denúncia
A denúncia foi feita ao Disque 100, canal do Governo Federal para reportar violações de direitos humanos. De acordo com a Auditoria-Fiscal do Trabalho, a mulher, que havia sido levada para trabalhar na casa da família desde pequena, nunca recebeu remuneração justa e viveu em dependência econômica e privação de oportunidades.
Operação de Resgate
No momento do resgate, a trabalhadora estava cuidando dos netos da empregadora original e, mesmo com problemas de saúde, continuava a desempenhar suas atividades. A situação foi caracterizada como uma grave violação à dignidade humana.
Acordo de Ajuste
Durante a fiscalização, os empregadores reconheceram a falta de formalização do vínculo e a ausência de pagamento regular. Um Termo de Ajuste de Conduta foi assinado, estabelecendo obrigações como o pagamento de R$ 50 mil em verbas rescisórias e a compra de um imóvel para a trabalhadora.
Assistência à Vítima
A mulher deve continuar residindo temporariamente com a família empregadora até que consiga se reintegrar à sociedade. A Auditoria-Fiscal do Trabalho e a Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará estão acompanhando sua situação, oferecendo apoio psicossocial e educacional.
Defesa da Família Empregadora
A família que empregava a doméstica nega as acusações e afirma que sempre cumpriu com as obrigações trabalhistas, ressaltando que a relação com a trabalhadora era de cuidado e afeto. A defesa se compromete a apresentar provas que contestem os relatos sobre a situação de exploração.
