O ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), David Zylbersztajn, se manifestou contrariamente ao novo imposto sobre exportação de petróleo, considerando a medida uma 'imensa aberração'. Em entrevista ao WW, ele enfatizou que essa tributação ameaça a previsibilidade que investidores necessitam para operar no setor.
Impacto nos contratos de longo prazo
Zylbersztajn destacou que a natureza dos contratos de concessão, que podem se estender por quase três décadas, exige estabilidade nas normas tributárias. Ele argumentou que mudanças frequentes nas alíquotas, que podem variar de 12% a 20% sem aviso prévio, criam um cenário de incertezas.
Carga tributária elevada
O especialista também apontou que a carga tributária já é bastante alta no Brasil. Ele mencionou que, considerando todos os impostos — incluindo royalties e tributos estaduais —, para cada três barris produzidos, cerca de dois são destinados à tributação. Isso torna o setor um dos principais arrecadadores do país, representando mais de 7% do PIB, sem contar a rede de distribuição.
Brasil no mercado internacional de petróleo
Além disso, Zylbersztajn destacou a importância do Brasil no mercado global de petróleo. O país está em vias de se tornar o quarto maior exportador da commodity, uma conquista que vem sendo construída desde 1998, com a aprovação da lei do petróleo, que manteve a estabilidade nas regras do setor.
O papel do setor privado
O ex-diretor também lembrou da atuação do setor privado em momentos de alta nos preços internacionais do diesel. Ele observou que, apesar de uma elevação de até 60% nos preços em outros países, no Brasil o aumento foi controlado em cerca de 20% devido a mecanismos de amortecimento implementados pelo governo na época.
Conclusão
O posicionamento de Zylbersztajn ressalta a preocupação com as decisões fiscais do governo e seus efeitos sobre a confiança dos investidores, enfatizando a necessidade de um ambiente tributário mais estável e previsível para garantir o crescimento do setor petrolífero no Brasil.
