Equipes da Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT) realizaram o resgate de um caseiro e sua família, que se encontravam em condições análogas à escravidão, em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. O evento ocorreu um dia antes da operação que descobriu uma doméstica que trabalhou por 55 anos sem receber salários em Eusébio, cidade vizinha.
Insegurança Alimentar
No momento do resgate, a única refeição disponível para a família era um macarrão instantâneo, evidenciando uma situação de 'insegurança alimentar extrema'. O caseiro atuava na propriedade há cerca de 18 anos, sem registro formal e sem acesso aos direitos trabalhistas.
Reconhecimento do Empregador
A identidade do caseiro e do empregador não foi divulgada. O empregador assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho, reconhecendo as irregularidades e comprometendo-se a regularizar a situação trabalhista do caseiro. Após o resgate, a família foi alojada em um imóvel alugado.
Condições de Trabalho
O caseiro informou que começou a trabalhar na propriedade em setembro de 2008, mas o empregador apenas reconheceu o vínculo empregatício de julho de 2020 a junho de 2026. O TAC estabelece que a indenização não quita todos os direitos do trabalhador, permitindo discussões judiciais sobre os créditos devidos desde 2008.
Promessas não Cumpridas
O trabalhador deixou sua cidade natal após receber uma proposta que incluía a formalização do vínculo e melhores condições de vida. No entanto, as promessas não foram cumpridas, e a remuneração foi irregular, especialmente durante a pandemia, quando a situação se agravou.
Condições Precárias
A fiscalização revelou que o caseiro realizava todas as atividades de manutenção da propriedade, sem os devidos treinamentos ou equipamentos de proteção. O imóvel em que residia apresentava problemas estruturais, e a família enfrentava dificuldades para se alimentar, dependendo de ajuda de vizinhos.
