A Câmara Municipal de Pouso Alegre, em Minas Gerais, está debatendo medidas para punir vereadores que deixarem o plenário antes do término das sessões. A discussão surgiu após a última reunião, onde apenas sete dos 15 parlamentares estavam presentes na hora decisiva.
Falta de presença no plenário
Conforme informações da assessoria de comunicação da Câmara, a legislação atual só prevê desconto no salário do vereador em casos de faltas não justificadas. No entanto, muitos vereadores estavam no prédio da Câmara, mas não no plenário, onde ocorrem as votações e debates.
Proposta em análise
O presidente da Câmara, vereador Oliveira Altair Amaral (Republicanos), comentou sobre a situação em entrevista à EPTV, afiliada da TV Globo. Ele enfatizou que não existe uma legislação específica para penalizar a ausência no plenário, mas destacou que um projeto para regulamentar essa questão está em análise.
Importância da presença
Amaral ressaltou que é fundamental que os vereadores permaneçam no plenário até o final das sessões para acompanhar as votações e debates relevantes. “Nós votamos os projetos do Executivo e questões orçamentárias, e é essencial ouvir as demandas dos bairros e os colegas”, afirmou.
Ações futuras
O presidente da Câmara já solicitou que o setor jurídico analise a proposta de regulamentação. Ele também mencionou que os vereadores poderão apresentar emendas para aprimorar a proposta. Amaral se comprometeu a tomar providências se os colegas não mantiverem presença no plenário até o final das sessões.
Conclusão
A discussão sobre a permanência dos vereadores no plenário é um reflexo da busca por maior comprometimento e responsabilidade dos parlamentares em suas funções. A regulamentação proposta poderá trazer mudanças significativas na dinâmica das sessões da Câmara Municipal de Pouso Alegre.
