A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deu início a um procedimento administrativo para investigar a atuação das juntas médicas contratadas por planos de saúde no Brasil. Essa ação ocorre após a divulgação de denúncias que sugerem práticas irregulares no processo de avaliação de procedimentos médicos.

O que são as juntas médicas?

As juntas médicas são formadas por um médico do paciente, um médico representando a operadora e um médico desempatador. Elas são convocadas quando um procedimento é inicialmente negado pela operadora de saúde. O objetivo é garantir que as decisões sejam mais justas e técnicas.

Denúncias e irregularidades

Conforme uma reportagem do UOL, operadoras de saúde estão realizando a validação prévia de laudos médicos elaborados pelo médico desempatador antes que esses documentos sejam oficialmente assinados e enviados aos pacientes. Essa prática levanta sérias questões sobre a autonomia dos profissionais envolvidos.

Repercussão das denúncias

A ANS ressaltou que não existe previsão normativa que permita a validação prévia dos pareceres técnicos pelas operadoras, o que contraria as diretrizes de atuação das juntas médicas. A agência enfatizou que essa situação poderia comprometer a independência dos médicos desempatadores.

Movimento político e demandas por investigação

Recentemente, a Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar enviou um ofício à ANS solicitando a apuração das práticas da empresa AdviceHealth, que tem um papel significativo na operacionalização das juntas médicas. Essa frente é composta por 192 deputados federais que buscam promover a integridade nos planos de saúde.

Resposta da AdviceHealth

A AdviceHealth, que é a empresa terceirizada responsável por parte da operação das juntas, reconheceu que realiza a revisão dos laudos médicos com as operadoras, mas defendeu que isso se trata apenas de uma revisão administrativa antes da finalização do processo. A empresa afirma que seus médicos desempatadores atuam de acordo com os princípios de autonomia profissional previstos no Código de Ética Médica.

Impacto nos beneficiários

Atualmente, cerca de 24 milhões de beneficiários de planos de saúde estão sob a atuação da AdviceHealth, o que representa quase metade do total de 53 milhões de pessoas assistidas por operadoras no Brasil. A situação levanta preocupações sobre a proteção dos direitos dos beneficiários de planos de saúde.