A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou uma nova resolução que visa proteger o bem-estar de crianças e adolescentes durante os voos. A partir de agora, as companhias aéreas são obrigadas a garantir que menores de 16 anos sejam acomodados em assentos contíguos aos de seus responsáveis ou familiares.
Diretrizes da nova norma
A norma, publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira (8), foi criada em resposta a uma decisão judicial que buscava assegurar o direito das famílias a viajarem unidas. Com isso, as empresas aéreas devem garantir, no momento da aquisição da passagem ou em eventuais alterações de reserva, que os assentos sejam alocados de forma a manter os menores próximos aos seus responsáveis.
Cobranças de taxa
Importante ressaltar que essa medida não permitirá a cobrança de taxas adicionais para a marcação dos assentos onde as crianças ou adolescentes se sentarão ao lado de seus responsáveis. Isso representa uma economia significativa para as famílias que frequentemente viajam com crianças.
Exceções à regra
Entretanto, existem algumas exceções. Caso os responsáveis decidam mudar de classe de voo ou optar por assentos com espaço extra para as pernas, as companhias aéreas poderão aplicar a cobrança adicional normalmente, como acontece em outras situações.
Impacto para as famílias
A nova regra é vista como um passo positivo para assegurar que os menores de idade viajem com segurança e conforto, permitindo que os responsáveis fiquem ao lado deles durante todo o percurso. Essa mudança deve beneficiar muitas famílias que costumam viajar juntas.
Expectativas futuras
Com a implementação dessa norma, espera-se que as companhias aéreas se adaptem rapidamente para garantir o cumprimento das novas diretrizes. A Anac continuará monitorando a situação para assegurar que os direitos dos passageiros sejam respeitados.
