O programa Pé-de-Meia, criado para oferecer suporte financeiro a estudantes do ensino médio, apresenta um cenário preocupante: mais de 991 mil contas bancárias abertas pela Caixa Econômica Federal para beneficiários permanecem sem movimentação até o final de junho. Esse número representa 14% do total de contas abertas, que visam impedir o abandono escolar entre alunos de famílias de baixa renda.

Objetivos do Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia, uma iniciativa do governo Lula, proporciona bolsas mensais e uma poupança para alunos, além de um valor extra para aqueles que participam do Enem. Mesmo com a falta de movimentação nas contas, o Ministério da Educação (MEC) continua a depositar os valores regularmente. Parte das contas inativas pertence a adolescentes que dependem do consentimento de seus responsáveis para realizar movimentações.

Esforços do MEC

O MEC está promovendo uma força-tarefa para ativar essas contas, permitindo que os estudantes acessem os recursos. Até o ano passado, 2,7 milhões das contas abertas eram atribuídas a menores de 18 anos, correspondendo a 48% do total. O ministério já regularizou 571 mil contas sem consentimento entre abril e junho deste ano.

Dados do Programa

O programa, que começou atendendo alunos do ensino médio de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, foi ampliado para incluir a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e o CadÚnico. Até 29 de junho, 7,1 milhões de contas bancárias foram abertas, das quais 991 mil não foram movimentadas. A falta de movimentação pode ser atribuída à escolha dos beneficiários, que podem optar por manter os recursos como uma poupança.

Pagamentos e Benefícios

Os pagamentos do programa incluem 10 parcelas de R$ 200 por ano, um total de R$ 1.000 ao final de cada ano do ensino médio e R$ 200 por participar do Enem. Ao longo dos três anos de ensino médio, um aluno pode receber até R$ 9.200. Técnicos do MEC afirmam que a falta de movimentação nas contas não indica irregularidades e pode estar relacionada a questões de vulnerabilidade social.

Desafios e Fiscalização

O custo anual do Pé-de-Meia é estimado em R$ 12 bilhões. Apesar do potencial de reduzir o abandono escolar, ainda existem dúvidas sobre a eficácia e o custo-benefício do programa. O Tribunal de Contas da União (TCU) já realizou auditorias e identificou irregularidades, como pessoas falecidas ainda cadastradas no programa. O MEC continua desenvolvendo pesquisas para avaliar os impactos do programa e melhorar o acompanhamento dos dados.