A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu nesta quinta-feira (3/4) adiar a análise do pedido para expansão de serviços de internet via satélite da Starlink, empresa comandada pelo bilionário Elon Musk, no Brasil.

Prazo Estendido

Os conselheiros do órgão concederam mais 120 dias para o relator, Alexandre Freire, apresentar sua posição sobre a solicitação feita pela empresa em dezembro de 2023, que busca autorização para operar novos 7.500 satélites no país. Se aprovado, o número de satélites autorizados a atuar no Brasil passaria de 4.408 para 11.908.

Posição de Mercado

A Starlink já responde pela maior quantidade de acessos à internet via satélite no país, detendo 57% do mercado no final de 2024, segundo dados da Anatel, superando a Hughes, que tem 31,1% dos acessos.

Contexto Histórico

A Anatel havia aprovado em janeiro de 2022 a exploração dos satélites da Starlink no Brasil até março de 2027. No último ano da gestão de Jair Bolsonaro (PL), o governo anunciou uma parceria com a empresa para a operação de satélites na Amazônia. Apesar do histórico, o governo Lula (PT) mantém uma postura de distanciamento em relação aos interesses do empresário.

Reações e Implicações

O relator mencionou que ainda estão sendo avaliados os impactos de ordem concorrencial e de sustentabilidade ambiental, visto que a Starlink já possui um número significativo de satélites e busca expandir ainda mais sua presença no país. Declarações de Musk sobre o governo e o ministro Alexandre de Moraes foram citadas como parte do contexto da análise.