Treze detentos deixaram a cela pela abertura escavada onde ficava o vaso sanitário da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta (RN), na manhã desta sexta (31). Dois foram recapturados e onze escalaram o muro. Dez seguem foragidos.
Decreto nº 13.084 regulamenta a monitoração eletrônica prevista na Lei Maria da Penha; a adesão da mulher ao equipamento é voluntária
Repasse ao Funapol começa em 1% neste ano, sobe para 2% em 2027 e chega a 3% a partir de 2028; o fundo recebia 0,5% e ainda pode ganhar R$ 200 milhões do Tesouro em 2026
Jurados reconheceram que os policiais participaram da morte de Igor Oliveira de Moraes Santos, de 24 anos, mas os inocentaram; advogados da família pedem novo julgamento
Unidade do Sul de Minas tinha 489 presos para 250 vagas na última vistoria, 195,6% da capacidade; três dos sete que fugiram do Ceresp Gameleira, em BH, seguem foragidos
Repasse começa em 1% neste ano e chega ao teto em 2028; texto também autoriza aporte de até R$ 200 milhões do Tesouro ao Funapol ainda em 2026
Novo júri no Fórum Lafayette julgou o ataque de novembro de 2021 no Barreiro, que matou Mateus de Freitas Ferreira, de 20 anos, e feriu outras nove pessoas; um quarto réu ainda aguarda julgamento
Pesquisa dos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, divulgada a nove dias dos 20 anos da Lei Maria da Penha, estima 47,7 milhões de vítimas; medo de represália é o maior obstáculo à denúncia