Senado aprova medida que destina R$ 15 bilhões a empresas afetadas por tarifas e conflitos internacionais

Nesta quarta-feira, 8, o Senado Federal aprovou a Medida Provisória 1.345/2026, que destina R$ 15 bilhões a linhas de crédito para apoiar micros, pequenas e médias empresas que sofreram com as consequências da guerra no Oriente Médio. O projeto foi aprovado na íntegra, sem alterações, e agora segue para a sanção presidencial.

Objetivos da Medida Provisória

A proposta visa ampliar os instrumentos de financiamento, além de aprimorar as normas do Seguro de Crédito à Exportação (SCE) e do Fundo de Garantia à Exportação (FGE). Um dos principais objetivos é garantir que as empresas brasileiras consigam enfrentar os impactos causados por razões geopolíticas e pela instabilidade no comércio internacional, que incluem o aumento de tarifas.

Financiamento e Recursos

Com a nova medida, as linhas de financiamento poderão disponibilizar até R$ 15 bilhões. Esses recursos serão oriundos do superávit financeiro do FGE, registrado em 31 de dezembro de 2025. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) será o responsável pela operacionalização dos créditos.

Apoio às Exportadoras

Outra questão relevante abordada no projeto é a possibilidade de apoio específico para micro, pequenas e médias empresas que atuam no setor de exportação. As diretrizes para essa assistência serão definidas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), buscando atender as necessidades das empresas afetadas.

Impacto das Tarifas e Conflitos

As medidas foram elaboradas em resposta aos desafios enfrentados pelo Brasil devido às tarifas comerciais elevadas e às tensões internacionais recentes, que têm impactado diretamente as exportações. A aprovação da MP é vista como um passo importante para garantir a competitividade das empresas brasileiras no cenário global.

Próximos Passos

Com a aprovação no Senado, o foco agora se volta para a sanção do presidente, que deverá avaliar o impacto e a necessidade da implementação das medidas. O governo espera que a nova linha de crédito possa amenizar os efeitos negativos das crises externas sobre o setor produtivo nacional.