Os cartórios de todo o Brasil registraram um número histórico de escrituras públicas de doação de imóveis em 2025. Ao todo, foram contabilizadas 185.861 doações, um aumento significativo de 59% em relação a 2020, que teve 116.225 registros.
Motivos para o crescimento
Especialistas apontam que essa corrida pelas doações está diretamente ligada à expectativa de mudanças nas regras do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que devem entrar em vigor em 2026. As famílias estão se apressando para realizar a transferência de bens antes que novas alíquotas sejam implementadas.
Impacto da reforma tributária
A reforma tributária em discussão no Brasil prevê alterações significativas na forma como o ITCMD é calculado. A preocupação com o aumento da carga tributária fez com que muitas famílias buscassem a antecipação da doação de seus imóveis.
Cenário atual
Com esse novo cenário, os cartórios se tornaram pontos estratégicos para a formalização das doações, garantindo que o patrimônio seja transferido sem a incidência das novas taxas que podem ser mais elevadas. O aumento no número de escrituras reflete um comportamento proativo dos cidadãos frente às mudanças legais.
Recomendações para doações
Especialistas recomendam que as famílias busquem orientação jurídica antes de proceder com as doações, a fim de compreender as implicações legais e tributárias que podem surgir neste processo. A formalização adequada é essencial para evitar problemas futuros.
Expectativas futuras
À medida que as discussões sobre a reforma tributária avançam, espera-se que o número de doações de imóveis continue a crescer, já que muitas famílias buscam se resguardar de possíveis aumentos nos impostos relacionados à herança e doações.
