A Receita Federal inicia hoje, 15 de julho, o pagamento do lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), uma aposta no modelo conhecido como "cashback". Essa iniciativa busca facilitar a devolução de valores a contribuintes que não estavam obrigados a declarar o imposto em 2025.
Como funciona o cashback
O cashback é um projeto piloto que permite a devolução automática de valores pagos a mais ou indevidamente, utilizando informações já disponíveis nas bases da Receita. Com isso, os contribuintes não precisam iniciar o processo de restituição, que é realizado de forma simplificada.
De acordo com a Receita Federal, a medida tem como objetivo reduzir a burocracia e garantir que milhões de brasileiros recebam valores a que têm direito, evitando que deixem de fazer a declaração por desconhecimento ou por estarem dispensados.
Quem pode receber a restituição
Para ser beneficiado, o contribuinte deve atender aos seguintes critérios:
- Não estar obrigado a entregar a declaração do IRPF referente ao exercício de 2025;
- Não ter apresentado a declaração por iniciativa própria;
- Ter imposto de renda retido na fonte durante 2024;
- Ter direito à restituição de até R$ 1.000;
- Possuir CPF regular e uma chave PIX vinculada ao CPF.
Como consultar a restituição
A partir de hoje, os interessados podem verificar se foram contemplados no lote especial por meio dos canais oficiais da Receita Federal. A consulta pode ser feita pelo site ou aplicativo da Receita Federal, seguindo os passos indicados:
- Acesse o portal da Receita Federal;
- Clique em "Meu Imposto de Renda";
- Selecione "Consultar a Restituição";
- Faça login com sua conta gov.br;
- Verifique se seu CPF foi contemplado.
Informações adicionais
O pagamento será feito exclusivamente em contas vinculadas ao CPF por meio de chave PIX. A Receita alerta que não haverá depósitos em contas de terceiros e recomenda que os contribuintes verifiquem a regularidade de suas chaves PIX.
Cronograma de pagamentos
Este lote especial segue um calendário distinto do cronograma regular de restituições do Imposto de Renda 2026:
- 8 de julho: consulta aos contemplados;
- 15 de julho: pagamento em parcela única;
- 31 de julho: próximo lote regular de restituição.
Enquanto isso, as restituições tradicionais continuam a ser pagas para aqueles que entregaram suas declarações dentro do prazo legal. A Receita Federal destaca que essa iniciativa faz parte de um esforço mais amplo de modernização da administração tributária, visando a automatização e simplificação dos processos fiscais.
